Prefeitura já publicou dispensa de licitação nesta quinta-feira, 27. Empresa terceirizada vai operar o serviço durante 180 dias
Finalmente o serviço de transporte coletivo de Santo Antônio da Platina vai começar a funcionar. O contrato emergencial para concessão sugerido pelo Ministério Público Estadual (MPE) será assinado, pelo prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto na próxima semana após a ratificação da dispensa de licitação. O início do serviço está programado entre os dias 25 e 28 de setembro, e vai vigorar no município por 180 dias até a prefeitura publicar um novo edital para licitação. A empresa que vai assumir o serviço temporariamente é a Duda Tur Transporte Ltda. A dispensa de licitação foi publicada na quinta-feira, 27.
Segundo o secretário de Planejamento, Orlando Pimentel, a decisão de realizar um contrato emergencial foi adotada após uma recomendação da coordenadora do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, promotora Kele Cristianni Diogo Bahena, que visa melhorar a qualidade do serviço na cidade.
Serão dois ônibus com capacidade para 35 passageiros sentados e acomoda mais trinta pessoas em pé cada. Os ônibus também possuem rampas de acessibilidade para deficientes. Além disso, a empresa vai operar também com um micro-ônibus com capacidade de transportar até 25 passageiros. Os três veículos farão o trajeto pelas duas linhas já existentes no município.
O valor máximo admitido para tarifa será de R$ 2,50. O contrato emergencial vai dar tempo à prefeitura para elaborar uma nova licitação para contratação de uma empresa fixa – já que a licitação anterior foi anulada devido divergências entre empresa vencedora e a prefeitura sobre algumas cláusulas do edital. Portanto, Pimentel não quer cometer erros e garantiu que neste período de 180 dias vai abrir licitação para contratar uma empresa de consultoria – que vai auxiliar na montagem do novo edital. Desta forma, somente após o vencimento do contrato emergencial, que será aberta uma nova licitação para que a empresa vencedora atue no município pelo tempo determinado na contratação.
Atualmente o transporte coletivo urbano é feito por uma empresa que opera com apenas dois ônibus em estado precário. A população, que carece de um serviço mais eficiente e seguro, cobra pela solução há vários anos. O percurso diário pelo serviço será feito nas linhas: 1, Vitória Régia, Centro e Conjunto Doutor Jamidas. 2, Centro até o Povoado da Platina.
Em dezembro de 2014, a empresa vencedora do processo licitatório (Luzzo Soluções e Qualidade Ltda) entrou em desarmonia com a prefeitura por não concordar com o número de passageiros/mês que utilizavam o transporte coletivo. Depois de solicitar um subsídio mensal para a prefeitura, a Secretaria de Planejamento e a Procuradoria Jurídica do município optaram em anular a licitação.
Finalmente o serviço de transporte coletivo de Santo Antônio da Platina vai começar a funcionar. O contrato emergencial para concessão sugerido pelo Ministério Público Estadual (MPE) será assinado, pelo prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto na próxima semana após a ratificação da dispensa de licitação. O início do serviço está programado entre os dias 25 e 28 de setembro, e vai vigorar no município por 180 dias até a prefeitura publicar um novo edital para licitação. A empresa que vai assumir o serviço temporariamente é a Duda Tur Transporte Ltda. A dispensa de licitação foi publicada na quinta-feira, 27.
Segundo o secretário de Planejamento, Orlando Pimentel, a decisão de realizar um contrato emergencial foi adotada após uma recomendação da coordenadora do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, promotora Kele Cristianni Diogo Bahena, que visa melhorar a qualidade do serviço na cidade.
Serão dois ônibus com capacidade para 35 passageiros sentados e acomoda mais trinta pessoas em pé cada. Os ônibus também possuem rampas de acessibilidade para deficientes. Além disso, a empresa vai operar também com um micro-ônibus com capacidade de transportar até 25 passageiros. Os três veículos farão o trajeto pelas duas linhas já existentes no município.
O valor máximo admitido para tarifa será de R$ 2,50. O contrato emergencial vai dar tempo à prefeitura para elaborar uma nova licitação para contratação de uma empresa fixa – já que a licitação anterior foi anulada devido divergências entre empresa vencedora e a prefeitura sobre algumas cláusulas do edital. Portanto, Pimentel não quer cometer erros e garantiu que neste período de 180 dias vai abrir licitação para contratar uma empresa de consultoria – que vai auxiliar na montagem do novo edital. Desta forma, somente após o vencimento do contrato emergencial, que será aberta uma nova licitação para que a empresa vencedora atue no município pelo tempo determinado na contratação.
Atualmente o transporte coletivo urbano é feito por uma empresa que opera com apenas dois ônibus em estado precário. A população, que carece de um serviço mais eficiente e seguro, cobra pela solução há vários anos. O percurso diário pelo serviço será feito nas linhas: 1, Vitória Régia, Centro e Conjunto Doutor Jamidas. 2, Centro até o Povoado da Platina.
Em dezembro de 2014, a empresa vencedora do processo licitatório (Luzzo Soluções e Qualidade Ltda) entrou em desarmonia com a prefeitura por não concordar com o número de passageiros/mês que utilizavam o transporte coletivo. Depois de solicitar um subsídio mensal para a prefeitura, a Secretaria de Planejamento e a Procuradoria Jurídica do município optaram em anular a licitação.
